Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020188454. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2021. OBJETO: Cessão de uso, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, do seguinte imóv

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00574 Processo: 0000835-04.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL HENRIQUE VIEIRA MARTINS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FABIO JOSE ALVES DIONIZIO ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/05/2018, as 8h, no forum local. 00575 Processo: 0001215-61.2015.815.0561 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 00026 Processo: 0004620-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DE OLIVEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00027 Processo: 0005245-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVRARIA LEITURAINDI

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 32 2A. VARA DE ESPERANCA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00581 Processo: 0000958-42.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016839PB LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. Despacho: Intime-seintimar as partes para requerer o que de direito, n

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 24 00502 Processo: 0000134-50.2014.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de transferencia para cumprimento da pena na comarca de Barra de Santa Rosa. 00503 Processo: 0000431-52.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: WANDSON A

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 02638 Processo: 0000022-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para apresentar defesa preliminar, no prazolegal. 02639 Processo: 0001018-48

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 6 APELAÇÃO N° 0043380-56.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Rafael Luna. ADVOGADO: Francisco Pinto de Oliveira Neto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Condenação. Irresignação. Absolvição. Nulidade do flagrante. Impossibil

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 com parecer ministerial. Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000045-33.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do re