Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00512 Processo: 0000637-05.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de agosto de 2017 as 09:10 hs no Forum local de Cabedelo 00513 Processo: 0001129-41.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CR

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. 00767 Processo: 0001486-07.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARISA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo 00768 Processo: 0001956-09.2010.815.0131 - INV

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 2010465-55.2014.815.0000. CREDOR: ALUÍZIO MONTEIRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. PRECATÓRIO N.º 2009295-48

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº 0019704-35.2005.815.0000. CREDOR: VANALDO TOSCANO TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB Nº 6.072), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor,

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 4 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 202203

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005305-21.2012.815.0011. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CLEODON SOARES FERREIRA. Apelado: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCELO JOSE GUIMARAES OAB/PE 8.786. a fim de, na condição de patrono do recorrente para no prazo d

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 16 assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. A Carta Constitucional impõe o dever do ente proceder à reserva de verbas públicas para atender à demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fug

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018200027 - Diferença de Vencimentos - Raquel Furtado de Almeida Mende; 2018205316 - Diferença de Vencimentos - Teresa Cristiane Monteiro Silva

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 18 NIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) Apelação Cível nº 0811145-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro Moreira. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”