Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE PIANCO NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00990 Processo: 0000145-70.2014.815.0261 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IASMIN VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devol

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00551 Processo: 0000685-13.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDIMAR FELIX DA SILVA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 16 de agosto de 2018, as 09:30 horas. 00552 Processo: 0000744-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - P