10 Resultado da pesquisa 0000064-27.2015.815.0281 - data - 22/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 721 fatos realmente se aconteceram, o depoimento da vítima em juízo não se apresentou comprobatório por ser contraditório e duvidoso em alguns pontos, não tendo aquela confirmado suas declarações prestadas em sede policial, restando dúvidas acerca da dinâmica fática A vítima em juízo relatou que ela é quem foi pra cima dele, quem provocou ele, afirmou que naquele dia estav
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 721 fatos realmente se aconteceram, o depoimento da vítima em juízo não se apresentou comprobatório por ser contraditório e duvidoso em alguns pontos, não tendo aquela confirmado suas declarações prestadas em sede policial, restando dúvidas acerca da dinâmica fática A vítima em juízo relatou que ela é quem foi pra cima dele, quem provocou ele, afirmou que naquele dia estav
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 658 contexto de violência doméstica e familiar, capitulado no art. 129, § 9º, do Código Penal, com incidência da Lei Maria da Penha. Após análise cuidadosa dos autos, concluo inexistir provas suficientes a lastrear edito condenatório ao Acusado, sendo, pois, de rigor absolvê-lo. Explico. A materialidade está plenamente configurada nos elementos documentados aos autos por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 - Devendo toda a matéria a ser discutida na lide ser arguida na petição inicial ou na resposta do réu, por força do princípio da eventualidade, a não especificação de várias das verbas apontadas no recurso na peça vestibular torna inviável a sua apreciação nesse momento, por caracterizar inovação recursal, notadamente quando o artigo 32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 ção, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 000021151.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WELLITON SALVADOR FERREIRA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: CRISTIANO DANTAS DUARTE (Adv.: