Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0002139-35.2012.815.0381. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Luciana Germano de Sousa. Advogado: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB nº 5.266). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0053797-20.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Ad

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 27 ALAGOINHA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente 00366 Processo: 000321

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 28 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar instrumento procuratorio 00383 Processo: 0020298-35.2

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintimar para no prazo de cinco dias carrear para o feito copia completa do processo administrativo n 1829/2007-sa 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0010382-16.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MA

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00465 Processo: 0024658-47.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA SOUTO DE VALENCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00466 Proces

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00346 Processo: 0009001-60.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da atualizacao do seu debito, conforme despacho judicial de fls. 00347 Processo: 0009002-45.2015.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000850-88.2015.815.0631. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes E Outros. EMBARGADO: Alice Pascoal Lope. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb Nº 1.202). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMIS

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;” (Art. 932, III, NCPC) – Destaquei! Ante o exposto, DECRETO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DO PROCESSO DESDE SEU RECEBIMENT

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0102149-13.2005.815.0000. CREDOR: ALDER CLEBER DE LIMA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB/PB 18.318. Intimação aos Beis. João Camilo Pereira OAB/PB 2834 e outros e José Evandro Alves da Trindade OAB/PB 18.318, a fim de tomare

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PRETENSÃO ATINGIDA APENAS QUANTO AO PERÍODO QUE ULTRAPASSA OS CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. Não restou configurada a prescrição do fundo de direito, porquanto o cerne da controvérsia não gravita em torno