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    27out, 2023
    Médico é procurado pela polícia após ser acusado de estuprar ao menos seis pacientes em clínica do Tatuapé, Zona Leste de SP

    Segundo as vítimas, Paulo Augusto Berchielli, de 63 anos, aproveitava a sedação de pacientes para cometer os abusos. Conselho Regional de Medicina (Cremesp) diz que investiga o proctologista. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está foragido.

    O médico proctologista Paulo Augusto Berchielli, de 63 anos, é procurado pela polícia acusado de estuprar ao menos seis pacientes em uma clínica do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo.

    Ao menos duas pacientes relataram à polícia que foram abusadas logo depois de terem sido operadas. O médico está foragido e, procurada, a defesa dele não se pronunciou.

    Uma das vítimas do médico falou com o SP1, da TV Globo, na condição de anonimato e disse que procurou a polícia em 24 de agosto. Ela precisava fazer uma cirurgia que era minimamente invasiva e, depois da cirurgia, quando estava sob efeito de anestesia, foi abusada por Paulo Berchielli.

    “Ele pediu para eu tirar toda a roupa novamente. Falei: ‘não tenho condições’. E eu já nem conseguia falar direito. A língua enrolava. Argumentei: ‘pode chamar a moça para me ajudar?’. E ele falou: ‘não, pode deixar que eu te ajudo’. Ele me debruçou em cima da maca, levantou o meu vestido e tirou a minha calcinha. E eu só sentia os trancos, né? Eu com o rosto para a maca. E houve até um momento em que eu estava batendo a cabeça na parede e cheguei a vomitar”, afirmou a moça.

    “Nisso, ele virou a minha cabeça para o lado da pia. Ele mesmo virou a minha cabeça para o lado da pia. Eu tentando falar, mas não conseguia. Eu vi que ele saiu de trás de mim. Porque a pia ficava bem ao lado. E eu vi ele em frente a pia, tirando o papel toalha e se enxugando, se limpando, né? Eu não conseguia falar. E como ele tinha entrado na sala e já tinha me dado mais medicações, eu já não conseguia, ainda menos, falar”, completou.

    O médico atendia na Rua Síria, no Tatuapé. A partir dos relatos das vítimas, a Polícia Civil, através da 5ª Delegacia da Mulher (DDM), abriu um inquérito para apurar as denúncias e colheu provas materiais que estão sob análise do Instituto de Criminalística (IC).

    O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também abriu investigação contra o médico e ofereceu denúncia contra ele à Justiça, que acatou a argumentação da promotoria e expediu um mandado de prisão contra o proctologista.

    Com isso, a Polícia Civil procura por Paulo Augusto Berchielli, que ainda não se apresentou às autoridades policiais.

    A reportagem do SP1 procurou o advogado do médico, mas não recebeu retorno.

    O que dizem as autoridades
    Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil concluiu a investigação e também pediu a prisão preventiva do investigado.

    A pasta ressaltou também que não houve perda de nenhum item apreendido durante a investigação – conforme denunciado por uma das vítimas. E que a peça íntima de uma das mulheres foi encaminhada ao IC para elaboração de laudos que foram concluídos e anexados ao inquérito.

    A SSP declarou, ainda, que continua tentando localizar e prender o médico.

    Já o Tribunal de Justiça de SP e o Superior Tribunal de Justiça disseram que o caso está em segredo de justiça.

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por sua vez, falou que continua investigando o médico em questão. Mas que as investigações também tramitam sob sigilo determinado por lei.

     

    27out, 2023
    STF começa a julgar morador de Leme acusado de atos golpistas; Moraes vota por 17 anos de prisão

    Ministros do Supremo podem votar até 7 de novembro pela condenação ou absolvição de Moisés dos Anjos. Defesa preferiu não se manifestar no momento.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento do marceneiro Moisés dos Anjos, morador de Leme (SP), um dos acusados pelos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro.

    Os ministros têm até 7 de novembro para votar pela condenação ou absolvição. O primeiro voto, dado pelo do relator Alexandre de Moraes, na manhã desta sexta-feira (27) foi pela condenação a 17 anos de prisão e pagamento de multa de, aproximadamente, 30 salários mínimos.

    O ministro também exige que ele participe do pagamento pela indenização por danos morais coletivos, no valor é de R$ 30 milhões, que será dividido por todos os condenados ao final dos julgamentos.

    Dos Anjos foi solto provisoriamente em agosto com as condições de que ele não saísse de Leme, não usasse as redes sociais e não se comunicasse com outros envolvidos no processo.

    O marceneiro de Leme é o primeiro acusado da região a ser julgado pelos atos golpistas. Além dele, o morador de São Carlos José Eder Lisboa e Edson Carlos Campanha, também de Leme, estão entre os réus pelo 8 de janeiro.

    Eles respondem por:

    associação criminosa armada;
    abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
    tentativa golpe de Estado;
    dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
    deterioração de patrimônio tombado.

    27out, 2023
    Justiça aceita pedido do MPRJ para impedir retorno do traficante Rogério 157 ao estado

    Decisão da 2ª vice-presidência do TJ foi em caráter liminar.

    A Justiça do Rio de Janeiro aceitou um pedido do Ministério Público do estado e determinou que o traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, permaneça preso em um presídio federal.

    Rogério 157 cumpre pena em uma prisão de segurança máxima em Rondônia desde 2018, mas obteve na 6ª Câmara Criminal, por unânimidade, uma decisão favorável para retornar ao sistema penitenciário fluminense.

    O MP recorreu desta decisão e uma liminar da 2ª vice-presidência do TJ, assinado pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, deu efeito suspensivo à decisão da 6ª Câmara.

    Outro chefe do tráfico Luiz Cláudio Machado, o Marreta, também tinha sido favorecido pela decisão da 6ª Câmara. A liminar da 2ª Vice-presidência, entretanto, não analisou sua situação.

    Aliado de Nem
    Antigo chefe do Comando Vermelho na Rocinha, comunidade na Zona Sul do Rio, 157 teve uma trajetória parecida com a do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem.

    Ambos começaram como seguranças dos traficantes que comandavam a Rocinha. Nem foi de Lulu, e 157 passou de braço-direito a principal desafeto de Nem. A disputa desencadeou uma guerra pelo controle dos pontos de venda de drogas na maior favela do Rio, em setembro de 2017.

    Naquela ocasião, homens de Nem invadiram a favela com a missão de expulsar Rogério, que se tornou seu desafeto após mandar executar homens da quadrilha de Nem e também de expulsar da Rocinha a mulher do traficante, Danúbia, que pretendia herdar o poder do marido.

    Rogério 157 foi preso pela Polícia Civil na comunidade do Arará, na Zona Norte da cidade. De acordo com os policiais, ele foi encontrado em uma cama, debaixo de um cobertor, em uma casa simples. Dois seguranças que faziam a proteção dele estavam na laje da casa e fugiram.

    27out, 2023
    Prima de garoto assassinado por PM no Ceará vive escondida: ‘Medo e preocupação’

    Adolescente Mizael Fernandes Silva Lima foi assassinado com tiro de fuzil em Chorozinho. A casa onde ele estava foi invadida por agentes de segurança. Sargento acusado de matar garoto foi demitido.

    A prima do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, de 13 anos, assassinado com tiro de fuzil na cidade de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, afirmou à TV Verdes Mares que sente medo e preocupação após a demissão do sargento acusado de matar o garoto. Uma tia de Mizael que é testemunha do caso está desaparecida desde o ano passado.

    O sargento Enemias Barros da Silva foi demitido da Polícia Militar pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (25).

    Lyandra Fernandes afirmou que mesmo o sargento dentro da Polícia Militar já praticava crimes, agora fora dela “não terá mais o que perder”.

    “Medo porque se ele em uma corporação ele fez o que fez, imagina agora que ele não tem o que perder. Porque o que ele poderia perder era o emprego. Agora, sinceramente, eu tenho medo. Muita preocupação pelos familiares que continuam por lá no Ceará”, afirmou.
    Atualmente, Lyandra Fernandes não reside no Ceará. Ela conta que na época que morava com os familiares da vítima não podia falar do caso e nem usar a camisa com rosto do adolescente.

    “Hoje eu não moro mais lá, mas fico preocupada. Nós não podíamos, mas nem usar uma blusa em homenagem ao Mizael ou comentar o caso orientada pelo pessoal que está a favor da gente. Para evitar acontecimentos como o da madrinha que desapareceu e ninguém sabe o motivo”, relata.
    Para a Controladoria, além da morte de Mizael, Enemias cometeu fraude processual na companhia do soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá; os dois chegaram a apresentar um revólver municiado como sendo da vítima, o que não ficou constatado nas investigações. Já o soldado João Paulo de Assis Silva, que estava com os agentes, teve o processo disciplinar arquivado.

    “Não há dúvidas de que na vertente noite, o 1º SGT PM Barros após lesionar e matar o adolescente que se encontrava deitado/dormindo na residência da sua tia, na sequência, em companhia do SD PM Jucá, passaram a inovar de forma artificial o local de crime, a fim de se esquivar da responsabilidade ante a desastrada ação”, disse a Controladoria.

    O crime ocorreu na madrugada do dia 1º de julho de 2020. Na ocasião, Mizael estava dormindo na casa da tia quando o local foi invadido pelos policiais militares do Comando Tático Rural.

    “Na sequência, o 1º SGT PM Barros, entrou na residência, e logo atrás os acompanhava, o SD PM Jucá e a tia da vítima, mas sequer chegaram a entrar no quarto, quando ouviu-se um único disparo, instante em que o 1º SGT PM Barros, incontinenti saiu do cômodo em questão. Logo, depreende-se que apenas o 1º SGT PM Barros, entrou no compartimento em que se encontrava o adolescente deitado/dormindo, e efetuou um único disparo de fuzil”, disse a Controladoria.
    Além da demissão do sargento, a CGD puniu o soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá com 10 dias de permanência disciplinar por fraude processual.

    Em junho de 2022 os três policiais envolvidos na morte do adolescente foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), sendo o sargento o único acusado com participação direta no homicídio.

    27out, 2023
    Estudante de medicina e namorado deixam de responder por tentar matar advogada e passam a ser investigados por lesão corporal

    Ministério Público não concordou com indiciamento da Polícia Civil e solicitou à Justiça que os homens respondam por lesão corporal. Maykon Aires continua preso preventivamente, enquanto Heberson Nunes é considerado foragido.

    O estudante de medicina Heberson Nunes e o engenheiro Maykon Aires foram indiciados pela Polícia Civil pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por terem espancado uma advogada, em Goiânia. Porém, o Ministério Público de Goiás (MPGO) não concordou com a tese da investigação e solicitou à Justiça que os investigados respondam por lesão corporal. Na terça-feira (25), o juiz Lourival Machado da Costa aceitou o pedido e determinou a redistribuição do inquérito policial para uma das varas competentes.

    A advogada da vítima, Yasmin Rayssa, disse que recebeu a notícia da decisão “com profunda indignação”, mas que vai “atuar para buscar a punição mais rigorosa possível” e que confia na Justiça para isso (veja o pronunciamento completo ao final da reportagem).

    O g1 também questionou a Polícia Civil sobre a conclusão do inquérito e mais detalhes da investigação, mas não obteve retorno até a última atualização.

    Na decisão é dito que o MPGO considera que Maykon e Heberson abandonaram a execução do crime – termo conhecido como ‘desistência voluntária’. Por esse motivo, a promotoria entendeu que os dois não tinham a intenção de matar a advogada. Sendo assim, argumentou que o caso deveria ser tratado apenas como lesão corporal e não tentativa de homicídio.

    O g1 solicitou uma nota de posicionamento sobre o caso ao MPGO por e-mail, enviado à 13h38 desta quinta-feira (26), e aguarda retorno.

    Maykon foi preso em flagrante pelas agressões e teve sua prisão convertida em preventiva. Até a tarde desta quinta-feira (26), ele continuava preso. Já Heberson está foragido. Segundo o advogado de defesa Carlos Henrique Galvão, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o estudante de medicina, mas ele não foi localizado.

    Na decisão desta quarta (25), o juiz concordou em mudar a tipificação do crime para lesão corporal, mas não revogou a prisão de Maykon e nem o mandado de prisão contra Heberson.

    “A defesa irá fazer um novo pedido de revogação de prisão preventiva para ambos os acusados”, afirmou o advogado Carlos Henrique Galvão.
    Entenda o caso
    Aos policiais, a advogada contou que fazia exercícios físicos em uma academia onde Maykon trabalhava como personal trainer. Há pouco mais de um mês, ele lhe ofereceu carona e ela aceitou, mas quando chegaram na academia foram surpreendidos por Heberson, que namorava com Maykon. Na ocasião, o estudante de medicina agrediu a mulher. O momento foi registrado por vídeo (assista abaixo).

    A advogada conta que não registrou boletim de ocorrência contra Heberson na época, pois ficou com medo e entendeu que ele havia agido no calor do momento. Porém, no dia 11 de outubro, Maykon foi até a casa da vítima e a convidou para conversarem em uma praça, pois ele queria lhe pedir desculpas pela confusão.

    Ao chegarem no local, no Setor Parque Santa Rita, Maykon passou a espancar a advogada. Enquanto a mulher apanhava, Heberson chegou e também começou a bater nela.

    Segundo a Polícia Civil, a advogada terá que ficar mais de um mês (45 dias) em dieta líquida e pastosa por conta da gravidade das agressões.

    ‘Supôs traição’
    À TV Anhanguera, a vítima afirmou que Heberson supôs que Maykon tinha um caso com ela, mas que isso não é verdade. Segundo a advogada, o crime foi motivado por ciúmes.

    “Como ele supôs essa traição, ele queria vingança e ele não mediu esforços para fazer aquilo que ele queria. Deformou, deixou meu olho todo roxo, meu queixo, quebrou uma parte do meu nariz”, lamentou a vítima.

    Falso personal
    Durante as investigações, a Polícia Civil também constatou que Maykon não tinha registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref). Ou seja, ele não poderia estar se apresentando como personal trainer e nem exercendo qualquer atividade profissional neste ramo.

    “Ele exerce ilegalmente a profissão. Ele é engenheiro e se apresenta como personal, mas não tem registro”, disse o delegado Humberto Teófilo.
    Em nota enviada à época em o caso ganhou repercussão, o Cref repudiou a agressão contra a advogada e confirmou que o suspeito não tem registro como profissional de Educação Física em nenhum conselho regional do país.

    Já Heberson, namorado do engenheiro, é estudante de medicina. Segundo o delegado, ele possui antecedentes criminais por lesão corporal e furto.

    Íntegra nota advogada da vítima
    Não fomos intimados da decisão, pois o Ministério Público é o titular da ação penal relativa ao crime de homicídio. A linha de atuação de proteção à vítima vai no sentido do indiciamento realizado pela Polícia Civil e iremos atuar para buscar a punição mais rigorosa possível face ao grave crime cometido contra uma mulher, recebemos a notícia com profunda indignação mas confiamos na justiça e na aplicação dessa. Esperamos, ainda, a manifestação célere da justiça quanto ao pedido de prisão preventiva do segundo autor do crime, ainda foragido, que já foi condenado em outro processo por furto e que também responde a processo criminal por agressão contra outra mulher.

    27out, 2023
    Vídeo mostra quando diretor de presídio em Goiás ameaça motorista com arma

    Testemunhas disseram que Paulo Roberto Aires Amaral reclamou que motorista parou sobre uma calçada, dificultando passagem de pedestres. Corregedoria da DGPA investiga o caso.

    O diretor do presídio de Araçu, no noroeste de Goiás, foi filmado apontando uma arma para um motorista durante uma discussão em uma rua de Goiânia (veja acima). Testemunhas disseram que Paulo Roberto Aires Amaral reclamou que o motorista parou sobre uma calçada, o que dificultava a passagem de pedestres. A Corregedoria da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) está apurando o caso.

    No vídeo, feito no último dia 20, o motorista aparece saindo da garagem de um prédio no Setor Bela Vista. Ele para o carro na calçada. O diretor do presídio aparece andando na calçada e dá a volta por trás do carro. A filha do motorista desce em seguida para pegar uma encomenda em outro carro que estava parado na rua.

    Testemunhas contaram que Paulo Roberto reclamou que o carro na calçada estava dificultando a passagem de pedestres. Durante a discussão, o diretor do presídio saca a arma que estava em sua cintura e aponta para o motorista. Momentos depois, guarda a pistola e vai embora.

    A DGAP disse que o homem estava de folga no momento da discussão e que “não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa”.

     

    27out, 2023
    Fotos mostram deputado Da Cunha ferido, sangue em apartamento e roupas da ex-companheira danificadas

    Deputado foi denunciado pelo Ministério Publico pelos crimes de lesão corporal, ameaça e dano. Ele nega as acusações.

    Imagens obtidas pelo g1 nesta sexta-feira (27) mostram os momentos após o suposto caso de agressão do deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP) contra a ex-companheira dele, a nutricionista Betina Grusiecki. Nas fotos, é possível ver um corte no rosto do parlamentar, assim como sangue espalhado pelo chão do apartamento, além das roupas ‘destruídas’ da mulher.

    Da Cunha tinha uma união estável há 3 anos com Betina. O crime teria acontecido no apartamento do casal no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O deputado foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e dano. Ele nega as acusações.

    Na primeira foto, o deputado aparece com um corte acima de uma das sobrancelhas. O ferimento teria sido causado quando Betina jogou um secador de cabelos nele para se defender das agressões sofridas, conforme registrado por ela em boletim de ocorrência. O g1 apurou que o parlamentar passou por sutura e curativo no Hospital Beneficência Portuguesa, também em Santos (SP).

    Outras imagens mostram sangue espalhado pelo chão do apartamento (veja abaixo). Neste sentido, uma foto mostra uma menina, apontada como filha do deputado, exibindo o rosto com marcas de sangue. A defesa dele informou ao g1 que a criança não foi vítima de violência, e que isso aconteceu após ela abraçá-lo enquanto estava ferido.

    Roupas danificadas
    Betina também acusou Da Cunha de ter destruído roupas e pertences dela. Duas fotos, obtidas pela reportagem, mostram peças da mulher que foram danificadas e manchadas (veja abaixo).

    Conforme relatado por Betina no BO, o deputado bateu a cabeça dela na parede e fez ameaças de morte antes de quebrar os óculos e destruir as roupas dela.

    Advogados das partes
    Ao g1, o advogado Eugênio Malavasi, que representa o deputado no processo, afirmou que o cliente “lamenta o vazamento das imagens”. O parlamentar alegou também que a filha dele tem 10 anos e ficou com as marcas de sangue após abraçar o pai após o “incidente”.

    “A defesa esclarece, ainda, que não houve qualquer agressão física ou verbal em face da filha do deputado da Cunha”, acrescentou o advogado, por meio de nota.

    A advogada Gabriela Manssur, que representa Betina, afirmou que, conforme denúncia já oferecida pelo Ministério Público e as declarações da nutricionista durante o registro do BO, a cliente alega ter sido vítima de agressão e ameaça, agindo em legítima defesa.

    Defesa
    Na época da acusação, a assessoria de imprensa do deputado Da Cunha enviou uma nota informando que ele nega veementemente que tenha agredido a companheira. “Houve uma discussão, em meio à comemoração de seu aniversário, mas em nenhum momento ocorreu qualquer tipo de violência física de sua parte”, diz o comunicado.

    Já nesta quarta-feira (25), a assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele “aguarda a definição do foro adequado de tramitação”. Ainda segundo a nota, Da Cunha aguardará a decisão com serenidade, pois ainda não houve o recebimento da denúncia.

    “Uma vez oferecida a denúncia, o Poder Judiciário tem que aceitá-la para começar o processo. O recebimento é a aceitação da denúncia e não houve ainda”, explicou o advogado dele, Eugênio Malavasi.

    Acusação
    O g1 teve acesso ao boletim de ocorrência feito pela nutricionista Betina Grusiecki, de 28 anos, por lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica. De acordo com o depoimento da mulher, Da Cunha começou uma discussão com a companheira após consumir bebida alcoólica no sábado (14) e, em determinado momento, ele passou a xingá-la de “lixo” e “putinha”.

    Em seguida, o delegado começou as agressões. Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após Da Cunha apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede. Betina disse que quando acordou, viu o homem voltar em sua direção e, para se defender, jogou um secador de cabelos nele.

    O deputado voltou a bater a cabeça da companheira contra a parede e fez ameaças. “Vou encher de tiros a sua cabeça, vou te matar e vou matar sua mãe”, teria dito Da Cunha, antes de quebrar o óculos e destruir as roupas da mulher, segundo o boletim de ocorrência. A Justiça deferiu uma medida protetiva em desfavor do deputado federal.

    Um vídeo obtido pelo g1 mostra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP), acusado de agredir a companheira até ela desmaiar, falando sobre a importância do combate a violência doméstica (assista acima).

    No vídeo publicado em agosto de 2020, o delegado conversou com o ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá sobre a lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso. Na conversa, ele citou as vítimas de violência doméstica e idosos como “minorias que estão desprotegidas”.

    Quem é Da Cunha?
    Em 2022, Da Cunha foi eleito deputado federal por São Paulo, sendo o 24ª candidato mais votado. Ele contabilizou 181.568 votos pelo Progressistas.

    O delegado começou a fazer sucesso na internet com vídeos que mostram operações policiais e o dia-a-dia dos agentes. Em 2021, ele relatou em seu canal no YouTube que tinha sido afastado das ruas e teve que entregar as armas e distintivo por conta de uma declaração feita durante participação em um podcast com o vereador e ex-PM Gabriel Monteiro (PSD).

    Na ocasião, ele falou “que há grande corrupção no alto escalão da PM do Rio de Janeiro”. Em seguida, ele falou que há ratos dentro da Polícia.

    No mesmo ano, ele pediu licença de dois anos da Polícia Civil e, pouco tempo depois, confessou publicamente que encenou o vídeo do flagrante de um sequestro em uma comunidade da capital paulista, em julho de 2020. Neste ano, a arma e distintivos de Da Cunha foram devolvidos ao deputado.

    27out, 2023
    Justiça aceita denúncia contra mulher que cuspiu em colega de trabalho no interior de SP

    Caso ocorreu durante o treinamento de funcionários em uma empresa de São Manuel (SP). Segundo a vítima, autora o perseguia com ofensas racistas.

    A Justiça de São Manuel (SP) aceitou a denúncia contra a mulher que cuspiu no rosto de um colega de turma durante um curso de capacitação oferecido por uma empresa produtora de cana-de-açúcar. A vítima, um homem negro, afirma ter sido alvo de ofensas racistas por parte da agressora.

    Na decisão publicada no dia 10 de outubro, a juíza Érica Regina Figueiredo intimou a defesa de Samira Vitória Serafim e a tornou ré por injúria após denúncia formulada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O caso ocorreu no dia 2 de junho, mas o registro policial só foi feito no dia 8 de agosto.

    Na ocasião das agressões, a vítima Marcos Paulo Rodrigues Franco, de 21 anos, era colaborador da usina São Manoel e participava de um curso de manutenção mecânica para jovens aprendizes recém-contratados. As aulas eram oferecidas na unidade do Senai, em São Manuel, em uma parceria entre a usina e a instituição de ensino.

    De acordo com o jovem aprendiz, tudo começou após um desentendimento entre os alunos na sala de aula. No momento em que o professor do curso se ausentou da sala, a mulher, que também é ex-colaboradora da empresa, passou a ofendê-lo.

    “Você se vitimiza por ser preto. Você é preto, por isso está na merda”, consta no boletim de ocorrência por injúria racial.
    Logo após a injúria racial, Samira Vitória cuspiu no rosto do jovem e o momento foi gravado por um outro colega de turma.

    Marcos Paulo Franco afirmou ter sido alvo de ofensas racistas, assédio moral e sexual desde que foi contratado pela empresa e passou a participar do curso. Ele contou que se sentia perseguido pela mulher, com xingamentos, e por funcionários mais experientes.

    “O racismo ficou evidente quando ela começou a me provocar diretamente entre os colegas de trabalho. Não havia preconceito por parte de colegas aprendizes, apenas pelos funcionários da empresa que eram efetivos e na hierarquia superiores a nós”, comentou.

    Ainda segundo a vítima, durante as aulas, ainda no segundo semestre de 2022, a agressora também fez comentários homofóbicos contra o jovem. Em uma das ocasiões, ela teria dado um tapa no rosto dele.

    No momento, Marcos Paulo está afastado da empresa por atestado médico para tratamento psicológicos. “Precisei aumentar as doses do remédio antidepressivo e ansiolítico para controle da ansiedade.”

    O que diz a empresa
    À época do registro policial, o g1 entrou em contato com a Usina São Manoel, que pontuou, em nota, “repudiar qualquer demonstração de discriminação, seja ela por motivo de gênero, deficiência, orientação sexual, raça/ etnia, idade ou qualquer outra característica ou diferença”.

    A empresa afirmou que, “após o acontecimento, o fato foi relatado pela vítima ao canal de ouvidoria da organização” e que, “ao jovem que foi vítima da agressão, que ainda faz parte do quadro de colaboradores da São Manoel, está à disposição para qualquer demanda que possa surgir como consequência desse lamentável episódio de preconceito”.

    O comunicado afirmou também que, “em comum acordo entre a gerência da área de manutenção e diretoria agroindustrial, a jovem aprendiz responsável pela agressão foi desligada na data de 07 de junho de 2023, cinco dias após o fato”.

    Por fim, a empresa disse que quanto às declarações referentes a casos de abusos de outros colaboradores da usina, não há registros dessas denúncias, sendo que “o colaborador não acionou o canal de ouvidoria novamente após o caso de racismo com a outra jovem aprendiz”.

    O Senai-SP, por sua vez, pontuou que “não tolera atitudes discriminatórias e/ou preconceituosas de qualquer tipo”.

    Ainda em nota enviada ao g1, a instituição de ensino esclareceu que teve ciência do ocorrido e que funcionários conversaram com os envolvidos para oferecer acolhimento ao aluno agredido.

    O comunicado do Senai ainda pontuou que a aluna agressora foi advertida, ficou afastada das atividades e não foi permitida a participação dela na cerimônia de formatura.

    A reportagem também tentou contato com Samira Vitória Serafim, mas não conseguiu retorno até o início da noite desta quinta-feira (26).

    27out, 2023
    Empresa é condenada a indenizar funcionário por colocar catraca com biometria para acesso a banheiros

    Trabalhador alegou que o objetivo do equipamento era vigiar o tempo de permanência dos empregados no local. Para a Justiça, restrição é abusiva e afronta normas de proteção à saúde.

    Uma empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil para um trabalhador que a processou por colocar catracas com biometria para o acesso dos funcionários aos banheiros, em Osasco (SP).

    A decisão foi mantida após recursos da empresa, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O entendimento do órgão é de que a restrição ao uso de banheiro pelo empregador é ilegal e cabe indenização por danos morais.

    Na ação trabalhista, o funcionário conta que foi contratado pela Shopper em agosto de 2020 como operador júnior e que, alguns meses depois, a empresa instalou catraca com reconhecimento digital para acesso aos banheiros.

    O trabalhador disse à Justiça que o objetivo das catracas era vigiar o tempo de permanência dos funcionários no banheiro(veja abaixo o que dizem especialistas sobre o assunto).

    A empresa, por outro lado, afirmou na ação que instalou o equipamento como uma medida de prevenção à Covid-19, para evitar aglomerações. O g1 pediu um posicionamento para a Shopper sobre a condenação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

    A justificativa da pandemia foi afastada pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, que fixou o valor da indenização em R$ 5 mil, inicialmente.

    RECURSOS – A Shopper recorreu da decisão e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reduziu o valor a ser pago para R$ 3 mil.

    No entanto, manteve o entendimento de que a empresa instalou as catracas com a “simples intenção lógica de controlar o acesso e restringir o uso dos banheiros, em flagrante abuso de autoridade”.

    “Não faz qualquer sentido [o argumento da Covid-19]. Primeiro porque a pandemia já terminou e as catracas lá se encontram; depois, caso a reclamada estivesse preocupada com a aglomeração, ela que estabelecesse outras medidas, como rodízio e teletrabalho”, diz a decisão do TRT.

    Em seguida, houve novo recurso, mas foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

    O ministro José Roberto Pimenta disse que a empresa “afrontou normas de proteção à saúde, visto que a restrição ao uso do banheiro impede os empregados de satisfazer necessidades fisiológicas inerentes a qualquer ser humano, o que pode acarretar até mesmo o surgimento de patologias”.

    Além da indenização por danos morais, o funcionário conseguiu na Justiça a rescisão indireta de seu contrato com a empresa, explica o advogado dele, Marcondes Martins.

    Essa modalidade de demissão, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante os mesmos direitos de um trabalhador que foi demitido sem justa causa, como a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e seguro-desemprego.

     Empresa pode limitar ida ao banheiro?
    Em maio deste ano, um funcionário do Burger King disse ter feito xixi nas calças durante o expediente por não poder se afastar do posto de trabalho. A declaração levantou a dúvida: uma empresa pode limitar o número de idas ao banheiro de funcionários?

    E a resposta é não, segundo especialistas ouvidos pelo g1, embora o número de intervalos para refeições ou outras atividades possa ser delimitado conforme cada contrato.

    “Pode haver algum tipo de restrição, mas, sem dúvida alguma, a empresa precisa dar mecanismo para que as necessidades fisiológicas não sejam comprometidas”, diz a advogada trabalhista Gabriela Locks, sócia do escritório Baptista Luz.

    O tempo para idas ao banheiro também não pode ser descontado da jornada de trabalho. E, se comprovado que os empregadores restringem o uso do banheiro, o caso pode levar até a uma ação coletiva contra a empresa, explica a advogada.

    27out, 2023
    Julgamento dos réus pela morte de Jeff Machado começa nesta sexta

    Começam a ser ouvidas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), entre elas a mãe e o irmão de Jeff. Ao todo, o MPRJ convocou 18 testemunhas.

    Está prevista para esta sexta-feira (27) a 1ª audiência de instrução e julgamento para os réus Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados de matar o ator Jeff Machado.

    A sessão, fechada à imprensa, foi marcada pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Começam a ser ouvidas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), entre elas a mãe e o irmão de Jeff. Ao todo, o MPRJ convocou 18 testemunhas.

    A assistência de acusação, exercida pelo advogado Jairo Magalhães — que auxilia a família do ator —, também convocou uma testemunha para ser ouvida.

    Ele quer concentrar suas perguntas para Igor Bello, investigador da Delegacia de Descoberta de Paradeiros que conduziu a apuração do caso.

    Réu teve problema com a defesa
    No despacho em que marcou a audiência, a juíza negou um pedido da defesa de Bruno Rodrigues para aumentar o prazo para que ele tivesse mais tempo para se inteirar do processo.

    A magistrada alegou que os autos do processo são integralmente virtuais, motivo pelo qual seria desnecessário ir a um cartório, como alegou a defesa, e, na ausência de encaminhamentos do réu, indicou que recebesse suporte da Defensoria Pública.

    Relembre o caso
    Jeff Machado estava desaparecido desde o final de janeiro, e seu corpo só foi encontrado em maio, em um baú enterrado e coberto de concreto numa casa em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

    O MPRJ ofereceu denúncia, através dos promotores de justiça Alexandre Murilo Graça e Sauvei Lai, pelos seguintes crimes:

    Homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que impediu a defesa da vítima e para ter vantagem de outro crime);
    Ocultação de cadáver;
    Estelionato;
    Crimes patrimoniais contra o espólio do ator (saques, tentativa de venda do carro e da casa, compras com cartão de crédito);
    Invasão de dispositivo eletrônico;
    Falsa identidade (por se passar por Jeff Machado);
    Maus-tratos aos animais.

    Apenas Bruno deve responder por todas essas imputações, já que estava em todas as ações. Jeander é acusado de homicídio, ocultação e maus-tratos a animais.

    De acordo com a denúncia do MPRJ, no dia 23 de janeiro deste ano, na casa de Jeff, Bruno ministrou substância entorpecente na bebida do ator, para na sequência estrangulá-lo com um cabo de aparelho de telefone, provocando sua morte.

    A motivação para o crime teria sido a falsa promessa de conseguir uma vaga para o ator em uma novela, mediante R$ 18 mil. Após o dinheiro não ser devolvido e a contratação não acontecer, Bruno matou a vítima.

    Dias depois do homicídio, a investigação demonstrou que Bruno utilizou a senha do cartão de crédito dele para efetuar compras em estabelecimentos comerciais e anunciou a venda do carro da vítima em agências de automóveis. Houve ainda invasão ao telefone da vítima, onde se passou por Jefferson.

    A denúncia descreve também que os acusados praticaram maus-tratos contra animais domésticos ao abandonarem oito cães de raça pertencentes ao ator, em um terreno vazio, sem alimentação e cuidados de higiene, quando dois morreram e um desapareceu.