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    Arquivo diários: 23/09/2016

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    23set, 2016
    Operação Saqueador prende Carlinhos Cachoeira por lavagem de dinheiro com construtoras

    Envolvido com Cachoeira, ex-presidente da Delta Construções também é alvo em esquema que desviou mais de R$ 370 milhões.

    Foi preso novamente nesta quinta-feira em Goiânia o empresário Carlinhos Cachoeira, velho conhecido das colunas sobre corrupção de alto escalão. Dessa vez, Cachoeira foi pego na operação Saqueador, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro de verbas públicas federais, Segundo o Ministério Público Federal, ao todo foram 23 pessoas denunciadas na operação.

    Carlinhos Cachoeira já havia sido o pivô responsável pela perda de mandato de Demóstenes Torres, líder do DEM no senado, após ambos serem flagrados em grampo telefônico em 2012. Na ocasião, Demóstenes Torres foi considerado culpado por utilizar seu mandato para beneficiar Cachoeira em seus esquemas de jogos de azar.

    Além de Cachoeira, o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish também foi denunciado, mas não foi encontrado em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro.O ex-presidente da construtora, famoso por esbanjar em suas festas envolvendo a cúpula do PMDB carioca em Paris, é responsável, segundo o MPF, por lavar mais de R$ 370 Milhões de reais entre 2007 e 2012 através de empresas de fachada, muitas delas operadas por Adir Assad, já condenado na Lava Jato e investigado desde a chamada CPI do Cachoeira por ser um dos articuladores do esquema que, além da Delta, também teria lavado mais de 1,2 bilhão desde 2006. Assad já se encontrava em prisão domiciliar.

    A operação Saqueador é mais uma das ações deflagradas pela PF e MPF às vésperas do processo eleitoral e marca como as diferentes alas do poder judiciário tem atuado para generalizar os métodos à exemplo da PF de Curitiba e poder influenciar diretamente no andamento do pleito.

    23set, 2016
    Dois vereadores de Viamão são acusados de nepotismo

    A Promotoria de Justiça Cível de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra os vereadores Ederson Machado dos Santos (PT) e Eda Regina da Silva Giendruczak (PDT), bem como contra o companheiro de Eda, o advogado Alexandre Luiz Maezca de Godoy.

    Eles são acusados da prática de nepotismo, em virtude da nomeação de Alexandre de Godoy como procurador-geral da Câmara de Vereadores. Como medida liminar em caráter de urgência, a ação pede o bloqueio dos bens dos três, para garantir o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público.

    A ação, assinada pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, pede a condenação dos réus à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos e, ainda, o pagamento de multa civil de 80 vezes o valor da remuneração recebida por cada um.

    Nomeado

    Alexandre de Godoy foi nomeado procurador-geral da Câmara de Vereadores de Viamão em janeiro de 2015 pelo então presidente da Casa, Ederson Machado dos Santos. O MP (Ministério Público) expediu recomendação para que o presidente o exonerasse, frente ilegalidade do ato que o nomeou. No entanto, Ederson Machado alegou ausência de atentado à Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe o nepotismo, e informou que o servidor não seria exonerado.

    A ilegalidade na nomeação de Godoy durou  aproximadamente meio ano. A união entre o advogado e a vereadora era conhecida, especialmente no meio político, uma vez que o advogado, antes mesmo da nomeação como servidor municipal, era frequentador assíduo das sessões legislativas.

    23set, 2016
    Polícia Federal cumpre mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato

    Operação foi deflagrada em SP, RJ, RS, MG, BA e no Distrito Federal.
    Ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente em São Paulo.

    Policiais federais cumprem mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (22) em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. A ação foi batizada de Operação Arquivo X. O ex-ministro Guido Mantega, que atuou nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, foi preso temporariamente, em São Paulo.

    Ao todo, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os presos serão trazidos para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

    Ruben Costa Val, diretor da Área de Negócios Industriais da Mendes Júnior, também foi preso em casa, em Nova Lima, Minas Gerais. O advogado da construtora, Marcelo Leonardo, manifestou sua estranheza com a operação, uma vez que a Mendes Junior está fazendo reuniões desde novembro do ano passado com o MPF para acordo de leniência/colaboração. E os temas da operação de hoje fazem parte desta conversa.

    Victorio Duque Semionato, diretor de Engenharia da Mendes Júnior, estava em casa também quando foi levado, coercitivamente, para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte.

    Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da petroleira e construtora naval do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro.

    A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica detido por tempo indeterminado.

    A operação investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas, P-67 e P70, para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

    A PF foi até a casa de Mantega, mas o ex-ministro não estava. Ele estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia. Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão.

    O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de SP, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia. Já a Polícia Federal (PF), diz que Mantega foi preso na portaria do hospital e que se apresentou espontaneamente.

    A reportagem tenta contato com osadvogados dos demais investigados na atual fase.

    RESUMO DA OPERAÇÃO:
    ALVO: operação investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformaspara a exploração de petróleo na camada do pré-sal.
    MANDADOS: 49, sendo 33 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 8 de condução coercitiva.
    PRESOS ATÉ AS 10H30: Guido Mantega, Luiz Eduardo Neto Tachad, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Baptista, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Luiz Claudio Machado Ribeiro e Francisco Corrales Kindelan. O oitavo alvo de mandado de prisão temporária está na Espanha, segundo a PF.
    CRIMES INVESTIGADOS: corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

    Investigações
    Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.

    As consorciadas, ainda segundo o MPF, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Petrobras mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

    As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.

    Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.

    Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

    Além disso, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, que prestou depoimento ao MPF e declarou que, em novembro de 2012, recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo as investigações.

    “Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, diz o MPF.

    O nome Arquivo X “é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial”, explica a PF.

    33ª fase
    A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

    O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.

    Prisão revogada
    No começo da tarde desta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro revogou a prisão de Mantega (leia a decisão do juiz abaixo).

    Para o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, a revogação da prisão foi um ato de “legítima defesa da operação”. “Foi uma prisão desnecessária, absuvia, autoritária e sobretudo desumana pela ‘coincidência’ com a cirurgia da mulher”, disse Batochio. De acordo com o advogado, a prisão foi revogada depois que a opinião pública se revelou contrária à prisão.