• Pesquisar por:

    Arquivo mensal: setembro 2015

    1. Página inicial  - 2015  - 
    2. setembro
    26set, 2015
    Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato

    Empreiteiro é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

    O empreiteiro Marcelo Odebrecht, ligado a Odebrecht, maior empreiteira do País foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato, nesta terça-feira, 8. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes, no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.

    Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobrás Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

    Moro fixou multa de R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milhões aos cinco executivos ligados à Odebrecht e a Renato Duque. Segundo ele, este é “o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobrás”.

    Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo estão presos desde 19 de junho de 2015 quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato. O período em que eles estão presos ‘será computado para fins de detração da pena’.

    “Considerando a gravidade em concreto dos crimes em questão e que os condenados estavam envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de crimes contra a Petrobrás e de lavagem de dinheiro, fica mantida a prisão cautelar vigente contra Marcelo Bahia Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo”, determinou Moro.

    17set, 2015
    Sócio da Woods, preso em operação da Defaz, é apontado como chefe de esquema que desviou mais de R$ 100 milhões

    Empresário teria usado parte do dinheiro para comprar mansões de luxo, apartaGiovani Dadalt Crespani, sócio da casa noturna sertaneja, Woods, em Cuiabá, foi uma das 30 pessoas detidas pela Delegacia Fazendária nessa quinta-feira (15.10) durante a operação “BB Pague”.

    Crespani é acusado de chefiar o esquema de desvio de dinheiro público do Sistema Eletrônico disponibilizado pelo Banco do Brasil denominado BBPAG. Segundo as investigações, o desvio teria alcançado o montante de R$ 101,123 milhões, no qual o empresário teria usado parte do dinheiro para comprar mansões de luxo, apartamentos e carros importados.

    A Polícia cumpriu mandados de buscas e apreensões na casa de luxo e no escritório de contabilidade do empresário localizado na cidade de Primavera do Leste. Segundo a Defaz, foram cumpridos ainda mandados em uma empresa de Giovani no município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina, e em Soledade no Rio Grande do Sul.

    Na operação, Isabel de Fátima Dadalt e Neida Terezinha Dadalt – mãe e tia de Giovani -, também foram detidas no Estado do Rio Grande do Sul.

    Lembrando que a operação da Defaz tem como objetivo concluir as investigações iniciadas em 2012, destinadas a apurar o esquema de desvio de dinheiro público do Sistema Eletrônico disponibilizado pelo Banco do Brasil denominado BBPAG.

    A Polícia informou que estão envolvidos no esquema cooperativas, associações, sindicatos e empresas privadas, sendo elas: Coopercon  “Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais de Contabilidade de Cuiabá); Assin (Associação dos Servidores do INDEA); Assinter (Associação dos servidores do INTERMAT); Sitomat (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Oficial de Mato Grosso), Sintap (Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de MT);  Indatec, Instituto Bagari,  LCA Fomento Mercantil,  LD Fomento Mercantil,  Assut,  Siesc e Boa Fomento Mercantil.

     

     
    15set, 2015
    PF indicia ex-pró-reitor e advogado por corrupção ativa

    A Polícia Federal indiciou o ex-pró-reitor de Administração da Ulbra, Pedro Menegat, e o advogado Luiz Vicente Dutra por corrupção ativa, no desfecho da Operação Fariseu. A operação foi deflagrada em 2008 para investigar 60 instituições suspeitas de obter títulos de filantropia em troca de propinas.

    O relatório da PF cita o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), que tem um contrato de consultoria entre a sua empresa e a Ulbra, no valor de R$ 1,4 milhão, investigado pelo Ministério Público Federal. De acordo com a PF, entre as contrapartidas exigidas pelo parlamentar estaria uma solução política para a obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para a Ulbra válido para os anos de 2007 a 2009. O relatório da Operação Fariseu mostra que, tecnicamente, os integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) haviam barrado a tentativa de renovação do Cebas por três vezes devido à constatação de repasse de patrimônio para integrantes da Reitoria e a não comprovação de 20% de gratuidade nos serviços prestados.

    Nem foi preciso que o deputado entrasse em campo – inclusive, no final de 2007, lhe foi pedido que “não interviesse nesse momento”. O advogado Luiz Vicente Dutra, sócio da LD Consultores, se encarregou de obter o papel “na marra”.

    Através de grampos telefônicos autorizados judicialmente, a PF flagrou Menegat autorizando o pagamento de um valor entre R$ 5 mil e R$ 8 mil ao conselheiro que elaborasse um parecer encomendado pela gestão. Em uma das gravações Menegat pergunta a Dutra o valor da propina, indicando que a prática não seria novidade: “Me dá uma sugestão [de quanto isso vai custar], dentro do critério de sempre”.

    Menegat também concordou em pagar viagens de conselheiros a Porto Alegre na tentativa de reverter resistências à concessão do certificado. Em outubro de 2007, por exemplo, a Ulbra repassou à empresa Tripsul (cuja proprietária é esposa do advogado Dutra) valores correspondentes às duas diárias de R$ 200 e o aluguel de um carro de R$ 750. Utilizaram os serviços os conselheiros Ademar de Oliveira Marques e o relator do processo de concessão de certificado à Ulbra, Marcelo Garcia Vargen, ambos indiciados pela PF por corrupção passiva.

    Vargen declarou que não recebeu benefícios financeiros e que estranhou que Ademar Marques tivesse feito “uma defesa tão aguerrida” da Ulbra no plenário do CNAS em janeiro de 2008, quando foi deferido o pedido da instituição. Ele justificou seu voto em favor da Ulbra, alegando que sofreu “ pressão política de toda a ordem para que o processo fosse aprovado”, inclusive do secretário estadual da saúde do RS. Segundo Vargen, Osmar Terra teria afirmado que a saúde da região Metropolitana iria falir, caso a Ulbra perdesse o certificado.

    Em depoimento à PF, Menegat disse que considera “normal” a transação. “Temos um contrato de consultoria com a empresa de Dutra, envolvendo o atendimento a todas as unidades da Ulbra. O pagamento desse tipo de despesa (viagens, hotéis e locação de veículo) está incluído”, alegou. A Procuradoria-Geral da República deverá decidir se apresenta denúncia criminal contra os acusados.

    Justiça responsabiliza Ruben Becker

    No dia 21 de agosto, oficiais de Justiça retiraram 240 carros do “Museu da Tecnologia”, da Ulbra. Os veículos confiscados não estavam registrados no nome da Celsp, pois pertencem ao exreitor, Ruben Becker. A ação da Justiça Federal tornou pública uma evidência que há muito vinha sendo apontada pelo Sinpro/RS de que há uma confusão entre o patrimônio de Ruben Becker e o da Universidade. “É mais uma mostra do personalismo que o ex-reitor conferiu à sua gestão e uma das razões que levaram à derrocada da instituição, uma crise que vem de longe”, constata Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

    A ordem para recolher os veículos é consequência de uma decisão tomada no dia 31 de julho, que determina que o ex-reitor e outros cinco integrantes de sua gestão – o filho de Ruben, Leandro Eugênio Becker, o ex-presidente da Celsp, Delmar Sthanke, os contadores Aérnio Dilkin Penteado e Aérnio Dilkin Penteado Júnior e Graziela Graciolli de Lima Maria – sejam responsabilizados pelos danos ao patrimônio da União.

    O ex-reitor teve todo o seu patrimônio, avaliado em R$ 40 milhões, indisponibilizado pela Justiça. Além do acervo do Museu, calculado em R$ 15 milhões, foram penhorados apartamentos, coberturas e carros de luxo do ex-reitor e das empresas de sua propriedade. Já foram recolhidos um Audi A8 avaliado em R$ 600 mil e duas BMW que, juntas, valem mais de R$ 700 mil. A última, penhorada há cerca de um mês, estava no nome da esposa de Ruben Becker, Luiza Madalena Konrath Becker. Os R$ 2.634,33 mensais que ela recebia como funcionária da Celsp foram considerados pela Justiça como insuficientes para manter tal patrimônio.

    MP investiga contratos suspeitos

    O processo é uma execução fiscal, o que impede que a Justiça Federal vá além da penhora de bens e encaminhe as suspeitas para investigação do MPF e da Polícia Federal. “A situação deles vai piorar se for comprovado que a dívida da Ulbra foi usada para proveito próprio”, sinaliza o juiz federal Guilherme Pinho Machado. A auditoria ordenada pela Justiça Federal que atua dentro da Ulbra encontrou dezenas de contratos milionários assinados pelo ex-reitor, que beneficiam empresas de familiares e de políticos. Estão na lista o vice-governador, Paulo Feijó (DEM), o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT). Na maioria dos casos, há indícios de superfaturamento ou falta de comprovação de que os serviços foram efetivamente prestados. A empresa de Feijó foi contratada sob absoluto sigilo para intermediar a venda dos hospitais Luterano, Independência e Tramandaí. Detalhe: os três estavam penhorados para pagar dívidas da instituição. “Só com muito boa vontade se pode considerar descuido por parte de uma empresa assinar contrato para vender bens sem observar a respectiva matrícula pública”, aponta Machado.

    9set, 2015
    Foco da Operação Pixuleco II se volta para Paulo Bernardo, o marido desempregado de Gleisi Hoffmann
    paulo-bernardo-e-gleisi

    Existem fortes indícios de que a senadora
    Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) foi beneficiada pelo esquema de corrupção
    investigado pela décima oitava fase da Operação Lava-Jato, a Pixuleco II.
    Contudo, o mandato parlamentar a protege de investigações na primeira
    instância do Judiciário. Por conta disso, o juiz federal Sérgio Fernando
    Moro, que conduz as ações decorrentes da Lava-Jato, encaminhou ao Supremo
    Tribunal Federal os documentos que indicam repasses ilícitos para Gleisi.
    Essa proteção relativa não abrange o marido da senadora paranaense, o
    também petista Paulo Bernardo da Silva, que comandava o Ministério do
    Planejamento quando foram autorizadas operações de empréstimos consignados
    que renderam R$ 50 milhões à empresa Consist.

    Rastreamentos financeiros promovidos no âmbito da Pixuleco II estabeleceram
    que R$ 7 milhões com origem na Consist foram parar no escritório de
    Guilherme Gonçalves, advogado de Gleisi e Paulo Bernardo. Parte desse
    dinheiro teria sido usada para cobrir despesas pessoais da senadora. A
    investigação cita também o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e
    Comunicações, nos governos Lula e Dilma, respectivamente), como
    beneficiário de valores suspeitos.

    Moro decidiu que Gleisi, apenas ela, estaria temporariamente a salvo das
    investigações promovidas pela Lava-Jato, ficando ao STF a responsabilidade
    de investigá-la. “Havendo indícios de que autoridade com foro privilegiado
    seria beneficiária de pagamentos sem causa, é o caso de acolher o
    requerimento da autoridade policial e do Ministério Público Federal e
    remeter o feito para o Supremo Tribunal Federal”, decidiu Moro.

    Gleisi detém prerrogativa de foro perante o Supremo e já é alvo de
    investigação da Procuradoria-Geral da República pelo suposto recebimento de
    R$ 1 milhão do esquema LavaJato na campanha de 2010, quando concorreu ao
    Senado Federal.

    O marido de Gleisi Hoffmann, atualmente sem mandato, sem ministério, sem
    cargo e, portanto, sem emprego, é um caso completamente diferente. Além de
    ser o pivô dos ilícitos investigados pela Pixuleco II, mantém relação muito
    próxima com o advogado Guilherme Gonçalves. Segundo o próprio causídico,
    “para o Paulo Bernardo advoguei pessoalmente em queixas crimes que propus
    como advogado dele”.

    O juiz Sérgio Moro cita documento do qual consta uma anotação que demonstra
    que a ligação do advogado Guilherme Gonçalves e Paulo Bernardo era muito
    próxima. O documento mostra que do pagamento de R$ 50 mil de honorários
    pela Consist a Guilherme Gonçalves, em 29 de setembro de 2011, ele teria
    acertado com o ex-ministro Paulo Bernardo que ficaria, desta feita, com
    todo o montante.

    “Referente à diferença de R$ 35.700 que foi retirados [sic] dos honorários
    de setembro/2011 dos R$ 60 mil. O Guilherme acertou com o Paulo Bernardo
    que ficaria com honorários no valor de R$ 50 mil. R$ 35.700 entrou direto
    da Consist e o restante R$ 14.300 foi transferido do fundo para a c/c 2 do
    Guilherme”, diz a anotação no documento apreendido.

    Para a PF, esta tal anotação revela que Guilherme precisaria ‘da
    concordância de terceiro [Paulo Bernardo] para ficar com os honorários
    pagos pela Consist’, o que indicaria que os valores não se tratavam de fato
    de honorários.

    Ouvido no inquérito, Guilherme Gonçalves alegou que utilizava recursos
    recebidos a título de honorários advocatícios da Consist para pagar
    despesas de clientes do escritório, como da senadora ou de pessoas a ela
    ligadas. O advogado afirmou que os débitos seriam relativos a “despesas
    urgentes” dos clientes, mas também esclareceu que nenhuma dessas “despesas
    urgentes” teria sido, posteriormente, ressarcida pelos clientes ou mesmo
    por ele cobrada.

    Segundo Moro, as provas produzidas pelas buscas da Pixuleco II revelam, em
    síntese:

    “a) a Consist foi escolhida para prestar serviços de informática no âmbito
    do acordo técnico entre o Ministério do Planejamento e a ABBC e SINAPP para
    gestão de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos
    federais;

    b) que parte expressiva da remuneração da Consist, de até 40% do
    faturamento líquido obtida com o contrato, foi repassada, sem causa lícita
    aparente, a intermediadores como Alexandre Romano e Milton Pascowitch
    (lobista e delator da Lava Jato), sendo posteriormente direcionada a
    dezenas de empresas de fachada;

    c) que parte expressiva da remuneração da Consist, cerca de 9,6% do
    faturamento líquido, foi repassada, por solicitação de Alexandre Romano, ao
    advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, que, por sua vez, utilizou esses
    mesmos recursos para pagamentos associados à senadora da República Gleisi
    Hoffmann.”

    Diante do suposto envolvimento da senadora, o juiz da Lava-Jato sugere o
    desmembramento da Pixuleco II.

    3set, 2015
    Segurança preso em MS se passava por policial para cometer furtos e estelionatos
    Segurança preso em MS se passava por policial para cometer furtos e estelionatos
     

    Jesrael foi preso após 5 meses de investigação 

    Jesrael Lidnei Cubo, de 33 anos, foi preso nesta terça-feira (1ª) suspeito de cometer vários furtos e estelionatos em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o Sig (Setor de Investigação Geral) o suspeito se identificava como policial civil para não ser descoberto pelas vítimas.

    Segundo informações da , os investigadores chegaram a Jesrael após cinco meses de investigações sobre uma série de estelionatos na cidade. Durante esse período, foram analisados depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e outras provas que ligaram o suspeito também a crimes de .

    Na tarde desta terça-feira Cubo foi localizado e preso. Ainda conforme informações policiais, o homem trabalhava como segurança na cidade e por isso conhecia sistemas de alarme, portões eletrônicos e localização de câmeras.

    Em um dos furtos, Jesrael foi flagrado pela vítima rondando a residência e ao ser abordado se apresentou como policial civil. Ele não só pediu os documentos do morador, como também o obrigou a mostrar toda a casa.

    O suspeito foi indiciado por dois furtos a residências, um estelionato ocorrido em 2014 e usurpação de função. As investigações continuam para ligar o nome de Jesrael a outros crimes parecidos. Caso seja condenado, ele poderá pegar pena de até 25 anos de prisão.